Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental