Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono
Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce.
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha
Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha