Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15.
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília
STJ Notícias destaca decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma
Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma
Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal
Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal
Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório, decide Quarta Turma
Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime
Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime