O STJ manteve o entendimento do TRF4 de que a compensação deve ser feita por competência e no limite da renda mensal resultante da aplicação do julgado em cumprimento de sentença.
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Espaço Cultural expõe documentos históricos sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)
Espaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística “Mineiridades”
Admissibilidade do recurso extraordinário é o debate da semana no Entender Direito
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
O valor que certos profissionais – como os técnicos em radiologia – recebem a título de insalubridade tem natureza remuneratória, o que justifica a incidência da contribuição patronal.
MomentoArquivo lembra debate sobre liberdade de imprensa e danos morais
Encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe começa nesta terça-feira (6) no STJ
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