Edição especial da revista Panorama STJ celebra 35 anos do Tribunal da Cidadania com série de reportagens
Edição especial reúne os textos da série Faces da Cidadania
STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de liminares é pequeno
Na sessão de reabertura do ano judiciário, a presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre o baixo índice de concessão de liminares durante os plantões.
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança de Brasília
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STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
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Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
A Primeira Turma definiu que o termo inicial da prescrição da ação é a data em que o infrator-depositário se recusa a cumprir a notificação para devolver o bem usado na infração ambiental.
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (6)
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Tribunal lança modelo de ofício em linguagem simples
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Espaço Cultural terá exposição de pintura em homenagem a Minas Gerais
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STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
O devedor falecido foi substituído pelo espólio na fase de cumprimento de sentença. Frustradas as tentativas de leiloar o imóvel, o condomínio passou a executar diretamente os herdeiros.