Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
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STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal
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Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
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Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
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Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção
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Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada.
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, iniciado nesta terça-feira (11) na sede do tribunal, discutiu desafios jurídicos comuns aos dois países.
Trajetórias e conquistas de mulheres que inspiram e transformam o STJ
Evento comemorativo do Dia Internacional da Mulher reuniu ministras e servidoras em uma conversa sobre experiências, desafios e vitórias que ajudaram a moldar a história do tribunal.