Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes